PROJETO DE LEI

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PL 269/1992

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre denominação de logradouro. Nome indicado: Praça Adélia Mansur Zainet, o atual Largo Mestre de Avis.
Veto Veto Total
Autores Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1992
Autuado em 13/08/1992 - Processo 01-269/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 505/1992 (25/11/1992) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300348/1992 (06/11/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300348/1992 (06/11/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300012/1993 (09/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300012/1993 (09/02/1993) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 13/08/1992, na Sessão Ordinária 427, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 15/08/1992, página 70, coluna 2
Palavras-Chave ADELIA MANSUR ZAIET ( PRACA )  |  AVIZ ( LARGO MESTRE DE )  |  SAGRES ( AVENIDA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  JARDIM LUZITANIA ( MOEMA )  |  ESPACO LIVRE  |  MOEMA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/02/1993
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 3SO (04/02/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1993 16:19 ARQUIVO/Recebido
16/02/1993 18:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
05/02/1993 18:55 LEG3/Recebido
05/02/1993 17:54 ATM/Encaminhado para LEG3
21/12/1992 17:22 ATM/Recebido
17/12/1992 14:50 EDUC/Encaminhado para ATM
26/11/1992 18:21 EDUC/Recebido
26/11/1992 14:30 ATM/Encaminhado para EDUC
25/11/1992 14:59 ATM/Recebido
25/11/1992 14:22 LEG3/Encaminhado para ATM
15/10/1992 16:23 LEG3/Recebido
08/10/1992 16:08 FIN/Encaminhado para LEG3
15/09/1992 19:10 FIN/Recebido
11/09/1992 15:54 EDUC/Encaminhado para FIN
01/09/1992 16:17 EDUC/Recebido
01/09/1992 14:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1992 17:01 CCJ/Recebido
19/08/1992 15:38 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1992 15:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1992
Prazo regimental 03/09/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 24/08/1992
Relatório
Relatório Número 1000 /1992 , apresentado em: 28/08/1992
Parecer Número 1000 /1992 , apresentado em: 28/08/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/09/1992
Prazo regimental 16/09/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 01/09/1992
Relatório
Relatório Número 1074 /1992 , apresentado em: 08/09/1992
Parecer Número 1074 /1992 , apresentado em: 08/09/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/09/1992 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/09/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/09/1992
Prazo regimental 28/09/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 16/09/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300348/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/11/1992
Resumo COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 269/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300348/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 06/11/1992
Resumo COPIA AUTENTICA
Matérias Referidas PL 269/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 505/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Comunica que o PL. 269/92 recebeu Veto Total por cont rariedade aointeresse público.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/11/1992
Tipo Veto Total
Número de origem Raz¿es do veto no Of. ATL.567/
Matérias Referidas Anexado em (25/11/1992) ao processo PL 269/1992.
Data de Sessão 25/11/1992, na Sessão Ordinária 469, Legislatura 10-4
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 3SO (04/02/1993)
Comissões Designadas em 25/11/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SO (04/02/1993) da Legislatura 11-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/01/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300012/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 09/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 269/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 300012/1993
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 09/02/1993
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 269/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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