PROJETO DE LEI

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PL 265/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o ExecutivoMunicipal a contratar, com instituições financeiras, operação de crédito até o valor de US| 1,500,000,00 , correspondentes a Cr| 5.480.000.000,00, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1992
Autuado em 12/08/1992 - Processo 01-265/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 425/1992 (20/10/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300300/1992 (02/09/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300300/1992 (02/09/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/08/1992, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 14/08/1992, página 47, coluna 1
Palavras-Chave GAS NATURAL  |  INSTITUICAO FINANCEIRA  |  OPERACAO FINANCEIRA  |  REDE COLETORA DE BIOGAS  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:41 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1993 16:00 LEG3/Recebido
18/02/1993 18:18 ATM/Encaminhado para LEG3
18/02/1993 15:56 ATM/Recebido
17/02/1993 17:56 FIN/Encaminhado para ATM
03/02/1993 14:40 FIN/Recebido
03/02/1993 12:46 ADM/Encaminhado para FIN
26/11/1992 17:42 ADM/Recebido
13/10/1992 17:19 URB/Encaminhado para ADM
06/10/1992 18:15 URB/Recebido
06/10/1992 14:42 LEG3/Encaminhado para URB
05/10/1992 14:17 LEG3/Recebido
02/10/1992 12:34 PRESID/Encaminhado para LEG3
30/09/1992 17:33 PRESID/Recebido
30/09/1992 16:27 URB/Encaminhado para PRESID
15/09/1992 16:26 URB/Recebido
15/09/1992 16:16 CCJ/Encaminhado para URB
18/08/1992 16:29 CCJ/Recebido
18/08/1992 13:24 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1992 13:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1992
Prazo regimental 02/09/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 21/08/1992
Relatório
Relatório Número 1083 /1992 , apresentado em: 04/09/1992
Parecer Número 1083 /1992 , apresentado em: 04/09/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/1992 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300300/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/09/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 265/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300300/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/09/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 265/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 15/09/1992
Prazo regimental 30/09/1992
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 15/09/1992
Relatório
Relatório Número 1323 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Parecer Número 1323 /1992 , apresentado em: 03/11/1992
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/11/1992 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TITA DIAS (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1992
DOCRECs
DOCREC 425/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Pol. Urbana sobre o P L. 265/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/10/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (20/10/1992) ao processo PL 265/1992.
Data de Sessão 20/10/1992, na Sessão Ordinária 454, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 20/10/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/11/1992
Prazo regimental 11/12/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 02/12/1992
Relatório
Relatório Número 1446 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Parecer Número 1446 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/12/1992 , página 132, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/02/1993
Prazo regimental 18/02/1993
Relator , designado em: 08/02/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/02/1993
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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