PROJETO DE LEI

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PL 222/1992

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Reestabelece cargos de Psicólogo altera parcialmente a Lei 10.788 de 8 de dezembro de 1989, revoga a alínea "a" do inciso I do art. 2o. da Lei 10.860, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1992
Autuado em 23/06/1992 - Processo 01-222/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 440/1992 (22/10/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300315/1992 (13/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300315/1992 (13/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/06/1992, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 25/06/1992, página 70, coluna 2
Palavras-Chave LEI 10.788/1989  |  LEI 10.860/1990  |  PSICOLOGO  |  ALTERACAO  |  CARREIRA  |  CONCURSO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  VACANCIA  |  CARGO  |  CONCURSO DE ACESSO  |  REESTRUTURACAO  |  PSICOLOGO NA SAUDE  |  CARGO EM COMISSAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SERVIDOR ADMITIDO  |  ACESSO FUNCIONAL  |  FUNCAO  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 17:45 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 16:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:45 LEG3/Recebido
03/03/1993 10:02 ATM/Encaminhado para LEG3
04/11/1992 18:29 ATM/Recebido
04/11/1992 18:26 SAUDE/Encaminhado para ATM
20/10/1992 18:25 SAUDE/Recebido
20/10/1992 16:45 FIN/Encaminhado para SAUDE
15/10/1992 14:24 FIN/Recebido
15/10/1992 13:00 LEG3/Encaminhado para FIN
08/10/1992 18:36 LEG3/Recebido
08/10/1992 13:35 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/10/1992 18:54 PRESID/Recebido
07/10/1992 18:09 FIN/Encaminhado para PRESID
30/09/1992 18:09 FIN/Recebido
28/09/1992 12:53 ADM/Encaminhado para FIN
18/09/1992 16:23 ADM/Recebido
18/09/1992 13:04 CCJ/Encaminhado para ADM
29/06/1992 12:15 CCJ/Recebido
26/06/1992 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
26/06/1992 17:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/06/1992
Prazo regimental 14/08/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 02/07/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/09/1992
Prazo regimental 05/10/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 21/09/1992
Relatório
Relatório Número 1146 /1992 , apresentado em: 21/09/1992
Parecer Número 1146 /1992 , apresentado em: 21/09/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/1992 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300315/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 222/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300315/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 222/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/10/1992
Prazo regimental 04/11/1992
Relator Ver. EDSON FALANGA (PL*) , designado em: 23/10/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1992
DOCRECs
DOCREC 440/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 222/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (22/10/1992) ao processo PL 222/1992.
Data de Sessão 22/10/1992, na Sessão Ordinária 456, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 22/10/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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