PROJETO DE LEI

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PL 215/1992

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre denominação de Praça João Aparecido de Paula, em Vila Matilde, nesta Capital.
Veto
Autores Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/1992, na Sessão Ordinária 416, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 18/06/1992, página 51, coluna 3
Palavras-Chave JOAO APARECIDO DE PAULA ( PRACA VEREADOR )  |  VILA MATILDE ( DISTRITO )  |  CONQUISTA ( PRACA DA )  |  JOAO APARECIDO DE PAULA  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  | 
Data de Encerramento 04/10/2018
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/1992 APENSADO
04/10/2018 APENSADO
04/10/2018 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
Comissões Designadas em 16/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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