PROJETO DE LEI

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PL 21/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Octávio Vannini, um dos logradouros públicos da Capital, ainda sem denominação.
Veto
Autores Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1992
Autuado em 05/02/1992 - Processo 01-21/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 05/02/1992, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 07/02/1992, página 32, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  HOMENAGEM  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OTAVIO VANNINI  |  OTAVIO VANNINI ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 13:44 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/1992 13:43 FIN/Recebido
25/06/1992 16:58 EDUC/Encaminhado para FIN
10/06/1992 17:15 EDUC/Recebido
10/06/1992 14:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1992 16:39 CCJ/Recebido
13/02/1992 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1992 15:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1992
Prazo regimental 28/02/1992
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 18/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/06/1992
Prazo regimental 25/06/1992
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 10/06/1992
Relatório
Relatório Número 807 /1992 , apresentado em: 22/06/1992
Parecer Número 807 /1992 , apresentado em: 22/06/1992
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
CONTRARIO
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/06/1992
Prazo regimental 13/07/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 26/06/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/07/1992
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