PROJETO DE LEI

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PL 187/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova plano de melhoramento viário consistente em abertura de via de ligação, entre a Rua dos Medinas e a Rua Bucuituba, na Vi la Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/06/1992
Autuado em 09/06/1992 - Processo 01-187/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 09/06/1992, na Sessão Ordinária 413, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 12/06/1992, página 42, coluna 1
Palavras-Chave ABERTURA DE LOGRADOURO  |  BUCUITUBA ( RUA )  |  MEDINAS ( RUA DOS )  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  IMOVEL  |  DECLARACAO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  SAO LUCAS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 22/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 14:38 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/1993 14:38 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 16:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/03/1993 16:45 LEG3/Recebido
03/03/1993 09:36 ATM/Encaminhado para LEG3
01/09/1992 18:44 ATM/Recebido
31/08/1992 14:32 FIN/Encaminhado para ATM
19/08/1992 16:22 FIN/Recebido
19/08/1992 12:19 URB/Encaminhado para FIN
02/07/1992 15:18 URB/Recebido
02/07/1992 14:57 CCJ/Encaminhado para URB
15/06/1992 13:22 CCJ/Recebido
12/06/1992 16:15 ATM/Encaminhado para CCJ
12/06/1992 16:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/06/1992
Prazo regimental 30/06/1992
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 18/06/1992
Relatório
Relatório Número 826 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Parecer Número 826 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/07/1992 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/07/1992
Prazo regimental 17/08/1992
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 02/07/1992
Relatório
Relatório Número 931 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Parecer Número 931 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/1992 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/08/1992
Prazo regimental 03/09/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 19/08/1992
Relatório
Relatório Número 986 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Parecer Número 986 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/08/1992 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1992
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