PROJETO DE LEI

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PL 18/1992

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Lei Municipal 11186 - 29/04/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Passagem Lituânia Livre, logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1992
Autuado em 05/02/1992 - Processo 01-18/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300089/1992 (08/04/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300089/1992 (08/04/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 05/02/1992, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 07/02/1992, página 31, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  DENOMINACAO  |  LITUANIA LIVRE ( PASSAGEM )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  PASSAGEM PARTICULAR  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/04/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:07 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1992 18:20 LEG3/Recebido
26/03/1992 14:28 FIN/Encaminhado para LEG3
19/03/1992 12:32 FIN/Recebido
18/03/1992 12:32 EDUC/Encaminhado para FIN
04/03/1992 16:13 EDUC/Recebido
28/02/1992 18:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1992 16:38 CCJ/Recebido
13/02/1992 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1992 15:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1992
Prazo regimental 28/02/1992
Relator Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB) , designado em: 18/02/1992
Relatório
Relatório Número 161 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Parecer Número 161 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Autor Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/1992
Prazo regimental 19/03/1992
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 04/03/1992
Relatório
Relatório Número 240 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Parecer Número 240 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/03/1992
Prazo regimental 03/04/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 303 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 303 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1992 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Ofícios
OF-LEG3 300089/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 18/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300089/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/04/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 18/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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