PROJETO DE LEI

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PL 16/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Umberto Bassi a atual Rua "C", localizada no Distrito de Guaianazes.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1992
Autuado em 05/02/1992 - Processo 01-16/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 31/1992 (31/03/1992) - não definido

Requerimentos RPS 699/1992 (07/04/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/02/1992, na Sessão Ordinária 363, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 07/02/1992, página 31, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  HUMBERTO BASSI ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 07/08/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/1992 17:33 ARQUIVO/Recebido
06/08/1992 18:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/1992 17:21 ATM/Recebido
01/04/1992 15:47 LEG3/Encaminhado para ATM
26/03/1992 18:17 LEG3/Recebido
26/03/1992 14:29 FIN/Encaminhado para LEG3
19/03/1992 12:33 FIN/Recebido
18/03/1992 12:33 EDUC/Encaminhado para FIN
04/03/1992 16:12 EDUC/Recebido
28/02/1992 18:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1992 16:38 CCJ/Recebido
13/02/1992 15:11 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1992 15:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1992
Prazo regimental 28/02/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 18/02/1992
Relatório
Relatório Número 159 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Parecer Número 159 /1992 , apresentado em: 28/02/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/1992
Prazo regimental 19/03/1992
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 04/03/1992
Relatório
Relatório Número 241 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Parecer Número 241 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/03/1992
Prazo regimental 03/04/1992
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 19/03/1992
Relatório
Relatório Número 311 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 311 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/03/1992 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Recursos
REC 31/1992
Ementa Recorre da aprovação pelas Comissões Permanentes do Projeto de Lei No. 016/92, do Ver. Adriano Diogo.
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Apresentado em 31/03/1992
Matérias Referidas Anexado em (31/03/1992) ao processo PL 16/1992.
Data de Sessão 31/03/1992, na Sessão Ordinária 385, Legislatura 10-4
Despacho do Presidente
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 16/1992 ()
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Requerimentos
RPS 699/1992
Ementa Retirada e arquivamento do P.L. 16/92, de minha autoria.
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Recebimento (protocolo) 07/04/1992
Matérias Referidas Anexado em (07/04/1992) ao processo PL 16/1992.
Leitura 07/04/1992, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 16/04/1992, página 48, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
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