PROJETO DE LEI

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PL 154/1992

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Lei Municipal 11245 - 29/09/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Douglas Labate Filho, a vila sem nome, localizada no número 212 da Rua Alencar Araripe.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1992
Autuado em 14/05/1992 - Processo 01-154/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 209/1992 (23/06/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300171/1992 (29/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300171/1992 (29/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300263/1992 (15/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300263/1992 (15/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/05/1992, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 16/05/1992, página 71, coluna 1
Palavras-Chave ALENCAR ARARIPE ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  DOUGLAS LABATE FILHO ( RUA )  |  IPIRANGA ( DISTRITO )  |  BOLSAO RESIDENCIAL  | 
Data de Encerramento 02/10/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1992 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/10/1992 17:28 ARQUIVO/Recebido
02/10/1992 16:15 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/1992 17:37 LEG3/Recebido
31/08/1992 14:30 FIN/Encaminhado para LEG3
19/08/1992 16:22 FIN/Recebido
19/08/1992 16:22 EDUC/Encaminhado para FIN
01/07/1992 14:42 EDUC/Recebido
01/07/1992 13:59 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/06/1992 15:32 CCJ/Recebido
02/06/1992 12:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1992 11:50 LEG3/Recebido
27/05/1992 19:12 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/05/1992 18:12 PRESID/Recebido
27/05/1992 18:12 CCJ/Encaminhado para PRESID
20/05/1992 15:58 CCJ/Recebido
19/05/1992 17:53 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/1992 17:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1992
Prazo regimental 29/06/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 25/05/1992
Relatório
Relatório Número 820 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Parecer Número 820 /1992 , apresentado em: 26/06/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1992
Ofícios
OF-LEG3 300171/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 154/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300171/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 154/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 209/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com.de Const.e Justiça, sobre o PL . 154/92, do Ver. Osvaldo Gian notti.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/06/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (23/06/1992) ao processo PL 154/1992.
Data de Sessão 23/06/1992, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 23/06/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/07/1992
Prazo regimental 17/08/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 01/07/1992
Relatório
Relatório Número 935 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Parecer Número 935 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/08/1992 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 19/08/1992
Prazo regimental 03/09/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 19/08/1992
Relatório
Relatório Número 988 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Parecer Número 988 /1992 , apresentado em: 24/08/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1992 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/1992
Ofícios
OF-LEG3 300263/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 154/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300263/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 15/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 154/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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