PROJETO DE LEI

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PL 132/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no Município de São Paulo, o "Dia do Jequibau", e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/1992
Autuado em 23/04/1992 - Processo 01-132/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1864/1992 (27/08/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/04/1992, na Sessão Ordinária 394, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 25/04/1992, página 85, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO JEQUIBAU  |  JEQUIBAU  |  MARIO ALBANESE  |  CIRO PEREIRA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  | 
Data de Encerramento 10/09/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1992 18:04 ARQUIVO/Recebido
10/09/1992 13:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/1992 15:04 ATM/Recebido
17/06/1992 15:39 FIN/Encaminhado para ATM
10/06/1992 18:08 FIN/Recebido
10/06/1992 18:05 EDUC/Encaminhado para FIN
28/05/1992 13:20 EDUC/Recebido
28/05/1992 12:47 ADM/Encaminhado para EDUC
19/05/1992 18:21 ADM/Recebido
19/05/1992 15:15 CCJ/Encaminhado para ADM
30/04/1992 13:03 CCJ/Recebido
28/04/1992 19:13 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1992 19:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/04/1992
Prazo regimental 15/05/1992
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 05/05/1992
Relatório
Relatório Número 604 /1992 , apresentado em: 15/05/1992
Parecer Número 604 /1992 , apresentado em: 15/05/1992
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/05/1992 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/05/1992
Prazo regimental 03/06/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/05/1992
Relatório
Relatório Número 647 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Parecer Número 647 /1992 , apresentado em: 25/05/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1992 , página 54, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
CONTRARIO
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
ABSTENÇÃO
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/05/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/05/1992
Prazo regimental 12/06/1992
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 28/05/1992
Relatório
Relatório Número 690 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Parecer Número 690 /1992 , apresentado em: 01/06/1992
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/06/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/06/1992
Prazo regimental 24/06/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 12/06/1992
Relatório
Relatório Número 768 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Parecer Número 768 /1992 , apresentado em: 15/06/1992
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/1992 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/06/1992
Requerimentos
RPS 1864/1992
Ementa Retirada e arquivamento do PL.l32/92, de minha autoria.
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Recebimento (protocolo) 27/08/1992
Matérias Referidas Anexado em (27/08/1992) ao processo PL 132/1992.
Leitura 27/08/1992, na Sessão Ordinária 433, Legislatura 10-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Retirada Verbal
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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