PROJETO DE LEI

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PL 1/1992

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a regularização dos procedimentos do Poder Executivo que redundaram nas obras de reforma do Autódromo de Interlagos e na ampliação da frota de ônibus da Companhia Municipal de Trans portes Coletivos CMTC, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1992
Autuado em 04/02/1992 - Processo 01-1/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 120/1992 (28/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 220/1992 (25/06/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 362/1992 (16/09/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 497/1992 (18/11/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300028/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300028/1992 (06/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300091/1992 (14/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300091/1992 (14/04/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300168/1992 (27/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300168/1992 (27/05/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300246/1992 (11/09/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300246/1992 (11/09/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300343/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300343/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 04/02/1992, na Sessão Ordinária 362, Legislatura 10-4
Publicação no DOC 06/02/1992, página 38, coluna 3
Palavras-Chave LICITACAO  |  NORMAS JURIDICAS  |  AQUISICAO  |  OBRA PUBLICA  |  ONIBUS  |  CMTC  |  FROTA  |  IMOVEL  |  AMPLIACAO  |  REFORMA  |  PAGAMENTO  |  TERMO DE COOPERACAO  |  REGULARIZACAO  |  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  |  PMSP  |  CONCESSAO DE USO  |  AUTODROMO DE INTERLAGOS  |  SHELL BRASIL  | 
Data de Encerramento 11/10/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1994 15:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/1994 15:43 ARQUIVO/Recebido
21/10/1994 15:40 GV04/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/1994 18:40 GV04/Recebido
19/10/1994 18:36 ARQUIVO/Encaminhado para GV04
18/03/1993 11:41 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:57 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/03/1993 15:47 LEG3/Recebido
04/03/1993 15:31 ATM/Encaminhado para LEG3
02/12/1992 14:11 ATM/Recebido
30/11/1992 12:35 FIN/Encaminhado para ATM
05/11/1992 17:03 FIN/Recebido
05/11/1992 14:52 LEG3/Encaminhado para FIN
30/10/1992 14:51 LEG3/Recebido
30/10/1992 12:10 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/10/1992 17:29 PRESID/Recebido
29/10/1992 17:21 FIN/Encaminhado para PRESID
16/10/1992 16:00 FIN/Recebido
15/10/1992 17:14 EDUC/Encaminhado para FIN
21/09/1992 17:59 EDUC/Recebido
21/09/1992 17:55 LEG3/Encaminhado para EDUC
09/09/1992 18:28 LEG3/Recebido
09/09/1992 14:59 PRESID/Encaminhado para LEG3
09/09/1992 14:59 PRESID/Recebido
08/09/1992 17:26 EDUC/Encaminhado para PRESID
08/09/1992 17:26 EDUC/Recebido
20/08/1992 16:59 ECON/Encaminhado para EDUC
11/08/1992 17:57 ECON/Recebido
11/08/1992 17:56 ADM/Encaminhado para ECON
29/05/1992 16:34 ADM/Recebido
29/05/1992 14:59 LEG3/Encaminhado para ADM
26/05/1992 14:33 LEG3/Recebido
26/05/1992 13:32 PRESID/Encaminhado para LEG3
25/05/1992 18:31 PRESID/Recebido
25/05/1992 17:54 ADM/Encaminhado para PRESID
12/05/1992 12:45 ADM/Recebido
12/05/1992 12:01 URB/Encaminhado para ADM
22/04/1992 16:26 URB/Recebido
22/04/1992 13:04 LEG3/Encaminhado para URB
14/04/1992 13:03 LEG3/Recebido
14/04/1992 12:51 PRESID/Encaminhado para LEG3
14/04/1992 12:41 PRESID/Recebido
13/04/1992 12:37 URB/Encaminhado para PRESID
30/03/1992 16:59 URB/Recebido
27/03/1992 17:51 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/1992 13:16 CCJ/Recebido
10/03/1992 16:45 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/03/1992 16:45 LEG3/Recebido
04/03/1992 16:23 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/02/1992 15:16 PRESID/Recebido
28/02/1992 13:00 CCJ/Encaminhado para PRESID
12/02/1992 17:10 CCJ/Recebido
12/02/1992 15:04 ATM/Encaminhado para CCJ
12/02/1992 15:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 17/03/1992
Relator Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 319 /1992 , apresentado em: 20/03/1992
Parecer Número 319 /1992 , apresentado em: 20/03/1992
Autor Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/03/1992 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/1992
Ofícios
OF-LEG3 300028/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300028/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/03/1992
Prazo regimental 13/04/1992
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 27/03/1992
Relatório
Relatório Número 562 /1992 , apresentado em: 07/05/1992
Parecer Número 562 /1992 , apresentado em: 07/05/1992
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 09/05/1992 , página 139, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TITA DIAS (PT)
CONTRARIO
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/1992
Ofícios
OF-LEG3 300091/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300091/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/04/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 120/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, so- bre o PL. 01/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/04/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (28/04/1992) ao processo PL 1/1992.
Data de Sessão 28/04/1992, na Sessão Ordinária 395, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 28/04/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 12/05/1992
Prazo regimental 27/05/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 12/05/1992
Relatório
Relatório Número 891 /1992 , apresentado em: 03/08/1992
Parecer Número 891 /1992 , apresentado em: 03/08/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/08/1992 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
CONTRARIO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/08/1992
Ofícios
OF-LEG3 300168/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/05/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300168/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/05/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 220/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Adm. P ública, so- bre o PL. 001/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (25/06/1992) ao processo PL 1/1992.
Data de Sessão 25/06/1992, na Sessão Ordinária 420, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 25/06/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 11/08/1992
Prazo regimental 26/08/1992
Relator Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT) , designado em: 14/08/1992
Relatório
Relatório Número 952 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Parecer Número 952 /1992 , apresentado em: 17/08/1992
Autor Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
CONTRARIO
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
ABSTENÇÃO
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 20/08/1992
Prazo regimental 04/09/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 08/09/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1992
Ofícios
OF-LEG3 300246/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/09/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300246/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/09/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 362/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Educaç ão, Cultura e Esportes sobre o PL. 001/92, do Executi vo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/09/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (16/09/1992) ao processo PL 1/1992.
Data de Sessão 16/09/1992, na Sessão Ordinária 441, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 16/09/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/1992
Prazo regimental 02/11/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 16/10/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/1992
Ofícios
OF-LEG3 300343/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300343/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1/1992
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 497/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 001/92, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Anexo VI
Matérias Referidas Anexado em (18/11/1992) ao processo PL 1/1992.
Data de Sessão 18/11/1992, na Sessão Ordinária 466, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 18/11/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 01/06/2005 até 03/06/2005 - Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Pedido de vista em 07/07/2010 - Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
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