PROJETO DE LEI

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PL 727/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixas de terreno em Capela do Socorro, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/12/1991
Autuado em 19/12/1991 - Processo 01-727/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/12/1991, na Sessão Ordinária 360, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/12/1991, página 46, coluna 3
Palavras-Chave CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO )  |  COCAIA ( ESTRADA DA )  |  REIMBERG ( CORREGO )  |  FAIXA DE TERRENO  |  VIELA SANITARIA  | 
Data de Encerramento 19/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/1993 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/1993 16:31 ARQUIVO/Recebido
18/03/1993 11:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:44 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:29 ATM/Encaminhado para LEG3
12/03/1992 18:05 ATM/Recebido
12/03/1992 15:28 FIN/Encaminhado para ATM
06/03/1992 14:07 FIN/Recebido
05/03/1992 18:21 URB/Encaminhado para FIN
20/02/1992 17:25 URB/Recebido
14/02/1992 18:52 CCJ/Encaminhado para URB
21/01/1992 13:49 CCJ/Recebido
02/01/1992 13:47 ATM/Encaminhado para CCJ
02/01/1992 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/02/1992
Prazo regimental 18/02/1992
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/02/1992
Relatório
Relatório Número 83 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Parecer Número 83 /1992 , apresentado em: 11/02/1992
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/02/1992
Prazo regimental 03/03/1992
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 133 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Parecer Número 133 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1992 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/03/1992
Prazo regimental 23/03/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 06/03/1992
Relatório
Relatório Número 229 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 229 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1992 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
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