PROJETO DE LEI

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PL 724/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 11183 - 09/04/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui no âmbito do Município de São Paulo, o "Dia da Lituânia" a ser comemorado anualmente no dia 11 de março.
Veto
Autores Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/1991
Autuado em 18/12/1991 - Processo 01-724/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 275/1992 (20/02/1992) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300078/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300078/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 18/12/1991, na Sessão Ordinária 359, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/12/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA LITUANIA  |  LITUANIA  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/03/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:08 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:08 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 17:43 LEG3/Recebido
12/03/1992 14:12 AT1/Encaminhado para LEG3
12/03/1992 14:12 AT1/Recebido
09/03/1992 16:42 ATM/Encaminhado para AT1
06/03/1992 18:50 ATM/Recebido
06/03/1992 18:01 FIN/Encaminhado para ATM
28/02/1992 14:13 FIN/Recebido
28/02/1992 14:13 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:04 EDUC/Recebido
17/02/1992 17:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/12/1991 14:58 CCJ/Recebido
23/12/1991 13:04 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1991 13:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/12/1991
Prazo regimental 10/02/1992
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 26/12/1991
Relatório
Relatório Número 39 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Parecer Número 39 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/02/1992 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 12/02/1992
Relatório
Relatório Número 107 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Parecer Número 107 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/02/1992 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1992
Requerimentos
RPS 275/1992
Ementa REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 724/91.
Autores Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Recebimento (protocolo) 20/02/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (20/02/1992) ao processo PL 724/1991.
Leitura 20/02/1992, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 10-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Indeferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1995 14:32 GV50/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1995 14:32 GV50/Recebido
04/09/1995 16:19 MICROF/Encaminhado para GV50
07/08/1992 16:10 MICROF/Recebido
07/08/1992 13:27 ATM/Encaminhado para MICROF
07/08/1992 13:27 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/1992
Prazo regimental 16/03/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 28/02/1992
Relatório
Relatório Número 186 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 186 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Ofícios
OF-LEG3 300078/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 724/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300078/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 724/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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