PROJETO DE LEI

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PL 697/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação ao art. 1. da Lei 8.485, de 1 de dezembro de 1976 alterado pela Lei 9.401, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a concessão de Bolsas-Treinamento e Bolsas-Auxílio, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1991
Autuado em 03/12/1991 - Processo 01-697/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 521/1992 (08/12/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 524/1992 (08/12/1992) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300349/1992 (06/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300349/1992 (06/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/12/1991, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave BOLSA AUXILIO  |  BOLSA TREINAMENTO  |  LEI 08.485/1976  |  LEI 09.401/1981  |  UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento 05/02/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/1993 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/02/1993 18:01 ARQUIVO/Recebido
05/02/1993 16:22 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
03/02/1993 16:21 EDUC/Recebido
03/02/1993 12:47 ADM/Encaminhado para EDUC
10/11/1992 18:26 ADM/Recebido
10/11/1992 14:17 LEG3/Encaminhado para ADM
05/11/1992 17:50 LEG3/Recebido
05/11/1992 15:13 PRESID/Encaminhado para LEG3
05/11/1992 15:13 PRESID/Recebido
04/11/1992 18:52 ADM/Encaminhado para PRESID
26/10/1992 18:43 ADM/Recebido
26/10/1992 14:35 URB/Encaminhado para ADM
18/09/1992 14:34 URB/Recebido
18/09/1992 13:06 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/1991 16:37 CCJ/Recebido
09/12/1991 15:30 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1991 15:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator , designado em: 12/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/12/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/09/1992
Prazo regimental 05/10/1992
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 18/09/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 26/10/1992
Prazo regimental 10/11/1992
Relator Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 26/10/1992
Relatório
Relatório Número 1441 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Parecer Número 1441 /1992 , apresentado em: 14/12/1992
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 30/12/1992 , página 130, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/1992
Ofícios
OF-LEG3 300349/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMACAO
Matérias Referidas PL 697/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300349/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMACAO
Matérias Referidas PL 697/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 521/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Administração Pública sobre o PL. 697/91, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (08/12/1992) ao processo PL 697/1991.
Data de Sessão 08/12/1992, na Sessão Ordinária 474, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 08/12/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
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Resposta:
DOCREC 524/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e arquivamento do PL. 697/91, do Executivo, devido à promulgação da Lei 11.243/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/12/1992
Tipo Retirada de Propositura
Matérias Referidas Anexado em (08/12/1992) ao processo PL 697/1991.
Data de Sessão 08/12/1992, na Sessão Ordinária 474, Legislatura 10-4
Plenário
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Resposta:
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