PROJETO DE LEI

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PL 696/1991

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera e revoga artigos da Lei 11.013/91, e dá outras providências.(Concurso Hino à Cidadede São Paulo).
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1991
Autuado em 03/12/1991 - Processo 01-696/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/1991, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONCURSO HINO A CIDADE DE SAO PAULO  |  LEI 11.013/1991  |  ALTERACAO  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 13:30 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:11 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/1992 16:55 ATM/Recebido
04/05/1992 16:45 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/1992 17:36 FIN/Recebido
24/04/1992 18:18 ATM/Encaminhado para FIN
20/03/1992 16:08 ATM/Recebido
19/03/1992 16:50 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/1992 16:18 FIN/Recebido
04/03/1992 16:17 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 16:59 EDUC/Recebido
14/02/1992 18:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/12/1991 14:32 CCJ/Recebido
06/12/1991 16:21 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1991 16:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 12/12/1991
Relatório
Relatório Número 77 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 77 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/02/1992
Prazo regimental 02/03/1992
Relator Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 180 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Parecer Número 180 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Autor Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/1992
Prazo regimental 19/03/1992
Relator Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT) , designado em: 04/03/1992
Relatório
Relatório Número 265 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Parecer Número 265 /1992 , apresentado em: 16/03/1992
Autor Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/03/1992 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/03/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 177SE (23/04/1992) da Legislatura 10-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
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