PROJETO DE LEI

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PL 692/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação dos museus itinerantes, no âmbito do município de São Paulo.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1991
Autuado em 03/12/1991 - Processo 01-692/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/12/1991, na Sessão Ordinária 352, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave ACERVO  |  MUSEU ITINERANTE  |  ONIBUS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  | 
Data de Encerramento 26/02/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/02/1993 17:01 ARQUIVO/Recebido
25/02/1993 13:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/02/1992 16:20 ATM/Recebido
12/02/1992 15:49 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1991 14:31 CCJ/Recebido
06/12/1991 16:20 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1991 16:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/12/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 12/12/1991
Relatório
Relatório Número 25 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 25 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 11/02/1992 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator , designado em: 17/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator , designado em: 17/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator , designado em: 17/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator , designado em: 17/02/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1992
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