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Manual
Serviços de Integração I
Serviços de Integração II
Sobre
Validação Digital
Plenário
Lista de CPIs apresentadas
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Relatório
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PROJETO DE LEI
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PL 688/1991
IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa
Dispõe sobre a publicidade oficial da Prefeita do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em
28/11/1991
Autuado em
28/11/1991 - Processo 01-688/1991
Processo Digitalizado
Processo principal
Volume 1
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
28/11/1991, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 10-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
PUBLICIDADE MUNICIPAL
|
NORMALIZACAO
|
DOTACAO ORCAMENTARIA
|
PMSP
|
ADMINISTRACAO DIRETA
|
ADMINISTRACAO INDIRETA
|
FUNDACAO
|
Data de Encerramento
17/12/1991
Motivo do Encerramento
IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura
Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
17/12/1991 18:45
ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora
Área/Ação
Motivo
Observação de envio
Observação de recebimento
17/12/1991 18:45
ARQUIVO/Recebido
17/12/1991 15:25
ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1991 15:25
ATM
Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
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