PROJETO DE LEI

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PL 664/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre tratamento de esgoto hospitalar.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/1991
Autuado em 21/11/1991 - Processo 01-664/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 499/1992 (24/11/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300347/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300347/1992 (03/11/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/11/1991, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 23/11/1991, página 122, coluna 2
Palavras-Chave HOSPITAL  |  ESGOTO  |  TRATAMENTO  | 
Data de Encerramento 03/02/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1993 16:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/1993 16:42 ARQUIVO/Recebido
11/01/1993 18:53 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/1992 17:34 ADM/Recebido
03/11/1992 15:20 LEG3/Encaminhado para ADM
30/10/1992 15:20 LEG3/Recebido
30/10/1992 13:32 PRESID/Encaminhado para LEG3
27/10/1992 18:31 PRESID/Recebido
27/10/1992 17:31 ADM/Encaminhado para PRESID
19/10/1992 17:31 ADM/Recebido
19/10/1992 16:55 URB/Encaminhado para ADM
14/09/1992 16:59 URB/Recebido
14/09/1992 16:00 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/1991 15:27 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:34 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/1991
Prazo regimental 12/12/1991
Relator , designado em: 02/12/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/09/1992
Prazo regimental 29/09/1992
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 14/09/1992
Relatório
Relatório Número 1200 /1992 , apresentado em: 05/10/1992
Parecer Número 1200 /1992 , apresentado em: 05/10/1992
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1992 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TITA DIAS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 19/10/1992
Prazo regimental 03/11/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 20/10/1992
Relatório
Relatório Número 1453 /1992 , apresentado em: 07/12/1992
Parecer Número 1453 /1992 , apresentado em: 07/12/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 31/12/1992 , página 132, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
CONTRARIO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/12/1992
Ofícios
OF-LEG3 300347/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 664/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300347/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/11/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 664/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 499/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminhainformações à Com. de Adm. Pública sobre o P L. 664/91, do Ver. Bruno Feder.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/11/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (24/11/1992) ao processo PL 664/1991.
Data de Sessão 24/11/1992, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 24/11/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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