PROJETO DE LEI

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PL 663/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria o Fundo Municipal de Turismo FUTUR, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/11/1991
Autuado em 20/11/1991 - Processo 01-663/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 69/1993 (23/03/1993) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 44, coluna 2
Palavras-Chave FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO  |  SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL  |  TURISMO  | 
Data de Encerramento 05/04/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/1993 14:01 ARQUIVO/Recebido
01/04/1993 15:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/03/1993 17:03 LEG3/Recebido
25/03/1993 15:46 ATM/Encaminhado para LEG3
29/04/1992 18:22 ATM/Recebido
29/04/1992 13:50 FIN/Encaminhado para ATM
10/04/1992 12:31 FIN/Recebido
10/04/1992 12:30 EDUC/Encaminhado para FIN
10/04/1992 12:30 EDUC/Recebido
31/03/1992 13:07 ECON/Encaminhado para EDUC
11/03/1992 14:59 ECON/Recebido
11/03/1992 14:56 ADM/Encaminhado para ECON
19/02/1992 15:44 ADM/Recebido
19/02/1992 15:42 URB/Encaminhado para ADM
13/12/1991 18:00 URB/Recebido
13/12/1991 16:14 CCJ/Encaminhado para URB
27/11/1991 15:27 CCJ/Recebido
26/11/1991 17:42 ATM/Encaminhado para CCJ
26/11/1991 17:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/1991
Prazo regimental 12/12/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 02/12/1991
Relatório
Relatório Número 1815 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Parecer Número 1815 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/1991 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/12/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 73 /1991 , apresentado em: 10/02/1992
Parecer Número 73 /1991 , apresentado em: 10/02/1992
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 42, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 10/02/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 05/03/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 24/02/1992
Relatório
Relatório Número 204 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 204 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/03/1992 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
CONTRARIO
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 11/03/1992
Prazo regimental 26/03/1992
Relator Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT) , designado em: 16/03/1992
Relatório
Relatório Número 331 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Parecer Número 331 /1992 , apresentado em: 23/03/1992
Autor Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/03/1992 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOAO CARLOS ALVES (PT)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.5)
Comissão EDUC
Recebido em 31/03/1992
Prazo regimental 15/04/1992
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 31/03/1992
Relatório
Relatório Número 406 /1992 , apresentado em: 06/04/1992
Parecer Número 406 /1992 , apresentado em: 06/04/1992
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/1992 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/04/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Recebido em 10/04/1992
Prazo regimental 27/04/1992
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 10/04/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/04/1992
DOCRECs
DOCREC 69/1993
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Em aditamento ao Of. ATL.004/93, solicita a retirada e consequente arquivamento dos projetos em Anexo relA cionados (PL.290/90,342/90,361/90,245/91,296/91,663/ 91,53/92,176/92 e 237/92.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/03/1993
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem Of.ATL. 70/93
Matérias Referidas Anexado em (23/03/1993) ao processo DOCREC 17/1993.
PL 237/1992
PL 176/1992
PL 53/1992
PL 663/1991
Data de Sessão 23/03/1993, na Sessão Ordinária 21, Legislatura 11-1
Plenário
Comissões Designadas em 23/03/1993
Motivo do encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1993  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 21SO (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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