PROJETO DE LEI

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PL 649/1991

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Lei Municipal 11344 - 15/04/1993
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Passa a denominar-se "Praça Rotary" a Praça sem nome, localizada no entroncamento da Av. Paes de Barros e a Rua Cel. Joviniano Brandão, em forma triangular, no bairro da Moóca.
Veto
Autores Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/11/1991
Autuado em 19/11/1991 - Processo 01-649/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 10/1993 (04/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 300047/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300047/1993 (31/03/1993) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 19/11/1991, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 22/11/1991, página 43, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  DENOMINACAO  |  PAIS DE BARROS ( AVENIDA )  |  PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO )  |  ROTARY ( PRACA )  |  ROTARY - VILA PRUDENTE ( PRACA )  |  JOVINIANO BRANDAO ( RUA CORONEL )  |  MOOCA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 19/04/1993
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 4SE (23/03/1993)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/1993 17:53 ARQUIVO/Recebido
19/04/1993 12:38 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/1993 12:35 LEG3/Recebido
29/03/1993 17:12 ATM/Encaminhado para LEG3
08/02/1993 14:08 ATM/Recebido
08/02/1993 12:33 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:25 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1992 16:56 ATM/Recebido
19/03/1992 15:59 LEG3/Encaminhado para ATM
06/03/1992 18:25 LEG3/Recebido
06/03/1992 18:00 FIN/Encaminhado para LEG3
13/02/1992 11:08 FIN/Recebido
12/02/1992 14:28 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:08 EDUC/Recebido
13/12/1991 16:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/11/1991 11:24 CCJ/Recebido
22/11/1991 17:16 ATM/Encaminhado para CCJ
22/11/1991 17:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/11/1991
Prazo regimental 10/12/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 28/11/1991
Relatório
Relatório Número 1813 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Parecer Número 1813 /1991 , apresentado em: 06/12/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/12/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 31/12/1991
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 11 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 11 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/1992
Prazo regimental 28/02/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 13/02/1992
Relatório
Relatório Número 182 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 182 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 36, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Requerimentos
RDS 10/1993
Ementa Requer o Retorno à Tramitação do PL. 649/91, do Ver. José Índio.
Autores Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1993) ao processo PL 649/1991.
Leitura 04/02/1993, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 17/02/1993, página 27, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 3SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.Aprovado em 2ª Discussão na 4SE (23/03/1993) da Legislatura 11-1.
Ofícios
OF-LEG3 300047/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 649/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300047/1993
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1993
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 649/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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