PROJETO DE LEI

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PL 636/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a extinção parcial de Zona de Uso Z6-022, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1991
Autuado em 12/11/1991 - Processo 01-636/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3200/1997 (03/12/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/11/1991, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 59, coluna 2
Palavras-Chave JAGUARE ( DISTRITO )  |  JOEL LAGOS ( RUA DOUTOR )  |  LEI 08.001/1973  |  Z6-022  |  ZONEAMENTO  |  EXTINCAO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  PERIMETRO DE ZONA  |  Z1  |  MIGUEL FRIAS E VASCONCELOS ( RUA )  |  JOSE CABRAL PEREIRA ( RUA )  |  AGENOR FERNANDES BARBOSA ( RUA DOUTOR )  | 
Data de Encerramento 03/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/01/2001 15:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40 ATM/Recebido
10/11/1997 14:09 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:21 ATM/Encaminhado para URB
29/03/1993 16:44 ATM/Recebido
29/03/1993 15:15 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 17:25 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 14:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1992 17:35 ATM/Recebido
19/02/1992 16:05 URB/Encaminhado para ATM
10/12/1991 12:43 URB/Recebido
09/12/1991 16:43 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/1991 15:57 CCJ/Recebido
18/11/1991 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1991 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/11/1991
Prazo regimental 03/12/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 21/11/1991
Relatório
Relatório Número 1758 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Parecer Número 1758 /1991 , apresentado em: 29/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/12/1991
Prazo regimental 24/12/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 10/12/1991
Relatório
Relatório Número 67 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 67 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 41, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Requerimentos
RDS 3200/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 636/91, da Ver. Lídia Correa.
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Recebimento (protocolo) 03/12/1997
Matérias Referidas Anexado em (03/12/1997) ao processo PL 636/1991.
Leitura 03/12/1997, na Sessão Ordinária 109, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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