PROJETO DE LEI

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PL 597/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo Municipal a colocar uma ambulância com motorista em cada "Posto de Saúde do Municipio".
Veto
Autores Ver. MARIO NODA (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/1991
Autuado em 24/10/1991 - Processo 01-597/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 428/1992 (21/10/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300293/1992 (01/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300293/1992 (01/10/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 24/10/1991, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 37, coluna 3
Palavras-Chave AMBULANCIA  |  HOSPITAL MUNICIPAL  |  PRONTO SOCORRO MUNICIPAL  |  POSTO DE SAUDE  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 16:04 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/12/1992 12:05 ATM/Recebido
30/12/1992 11:31 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1992 16:06 FIN/Recebido
10/12/1992 14:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/11/1992 17:27 SAUDE/Recebido
12/11/1992 18:05 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/10/1992 15:46 ADM/Recebido
05/10/1992 14:58 LEG3/Encaminhado para ADM
29/09/1992 17:41 LEG3/Recebido
29/09/1992 15:33 PRESID/Encaminhado para LEG3
29/09/1992 15:32 PRESID/Recebido
29/09/1992 14:59 ADM/Encaminhado para PRESID
14/09/1992 14:58 ADM/Recebido
14/09/1992 11:02 CCJ/Encaminhado para ADM
05/11/1991 15:08 CCJ/Recebido
01/11/1991 17:26 DSG02/Encaminhado para CCJ
01/11/1991 17:26 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/11/1991
Prazo regimental 20/11/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 08/11/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 14/09/1992
Prazo regimental 29/09/1992
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/09/1992
Relatório
Relatório Número 1285 /1992 , apresentado em: 26/10/1992
Parecer Número 1285 /1992 , apresentado em: 26/10/1992
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/11/1992 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. FAUSTO TOMAZ DE LIMA (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
CONTRARIO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1992
Ofícios
OF-LEG3 300293/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 597/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300293/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/10/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 597/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 428/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Adm. Pública sobre o PL. 597/91, do Ver. Mário Noda.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/10/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (21/10/1992) ao processo PL 597/1991.
Data de Sessão 21/10/1992, na Sessão Ordinária 455, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 21/10/1992
Comissão de Administração Pública - ADM
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Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 16/11/1992
Prazo regimental 01/12/1992
Relator Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB) , designado em: 19/11/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/1992
Prazo regimental 25/12/1992
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 15/12/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/12/1992
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