PROJETO DE LEI

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PL 595/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno desde a Rua Orlando Alfieri ate vinte metros adiante em divisa com espaço livre, no 8o. Subdis trito de Santana, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/1991
Autuado em 24/10/1991 - Processo 01-595/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/10/1991, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 37, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTANA  |  FAIXA DE TERRENO  |  JARDIM SONIA ( MANDAQUI )  |  ORLANDO ALFIERI ( RUA )  |  SANTANA ( DISTRITO )  |  MANDAQUI ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:41 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:28 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:36 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1992 17:02 ATM/Recebido
14/02/1992 19:19 FIN/Encaminhado para ATM
13/12/1991 19:11 FIN/Recebido
13/12/1991 16:27 URB/Encaminhado para FIN
20/11/1991 11:20 URB/Recebido
19/11/1991 17:44 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1991 14:01 CCJ/Recebido
01/11/1991 11:43 DSG02/Encaminhado para CCJ
01/11/1991 11:43 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 05/11/1991
Relatório
Relatório Número 1613 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Parecer Número 1613 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/11/1991
Prazo regimental 04/12/1991
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 22/11/1991
Relatório
Relatório Número 1800 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 1800 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 13/12/1991
Relatório
Relatório Número 61 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 61 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
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