PROJETO DE LEI

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PL 593/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno no 3o Distrito do Bairro de Itaquera, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/10/1991
Autuado em 24/10/1991 - Processo 01-593/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 24/10/1991, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 07/11/1991, página 37, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  FAIXA DE TERRENO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LEONIDIO ALLEGRETTI ( RUA PROFESSOR )  |  TACAIMBO ( RUA )  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:43 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 15:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:29 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:35 ATM/Encaminhado para LEG3
17/02/1992 17:07 ATM/Recebido
14/02/1992 19:19 FIN/Encaminhado para ATM
13/12/1991 19:11 FIN/Recebido
13/12/1991 16:28 URB/Encaminhado para FIN
20/11/1991 11:21 URB/Recebido
19/11/1991 17:41 CCJ/Encaminhado para URB
06/11/1991 13:13 CCJ/Recebido
05/11/1991 15:06 ATM/Encaminhado para CCJ
05/11/1991 15:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/11/1991
Prazo regimental 21/11/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 07/11/1991
Relatório
Relatório Número 1611 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Parecer Número 1611 /1991 , apresentado em: 08/11/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/11/1991
Prazo regimental 04/12/1991
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 22/11/1991
Relatório
Relatório Número 1798 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Parecer Número 1798 /1991 , apresentado em: 02/12/1991
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/12/1991 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 13/12/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 13/12/1991
Relatório
Relatório Número 60 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 60 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/02/1992 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
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