PROJETO DE LEI

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PL 557/1991

   PROMULGADO   

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Lei Municipal 11126 - 30/11/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui Gratificação Especial pelo Trabalho com Telefonia, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-557/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave TELEFONISTA  |  GRATIFICACAO ESPECIAL PELO TRABALHO COM TELEFONIA  |  SERVIDOR  |  VENCIMENTOS  |  INCORPORACAO  |  CRIACAO  |  CARGO  |  FUNCAO  |  INACUMULACAO  |  JORNADA DE TRABALHO  | 
Data de Encerramento 02/12/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 141SE (13/11/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 16:31 ARQUIVO/Recebido
02/12/1991 15:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/1991 15:06 LEG3/Recebido
29/11/1991 13:49 ATM/Encaminhado para LEG3
26/11/1991 13:57 ATM/Recebido
13/11/1991 13:59 ADM/Encaminhado para ATM
13/11/1991 13:49 ADM/Recebido
12/11/1991 15:44 CCJ/Encaminhado para ADM
23/10/1991 13:21 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:36 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:36 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1991
Prazo regimental 07/11/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/10/1991
Relatório
Relatório Número 1560 /1991 , apresentado em: 01/11/1991
Parecer Número 1560 /1991 , apresentado em: 01/11/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1991 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/11/1991
Prazo regimental 27/11/1991
Relator , designado em: 15/11/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 12/11/1991
Prazo regimental 27/11/1991
Relator , designado em: 15/11/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/1991
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 140SE (13/11/1991) da Legislatura 10-3.Aprovado em 2ª Discussão na 141SE (13/11/1991) da Legislatura 10-3.
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