PROJETO DE LEI

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PL 554/1991

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Lei Municipal 11182 - 09/04/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina José Gomes da Costa a Rua Particular que sai da Rua Benjamim Capusso e fica entre a Rua Marcílio Rosseto e Luciano Guerra, em Vila Curuçá, distrito de São Miguel Paulista.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-554/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300074/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300074/1992 (31/03/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE GOMES DA COSTA ( RUA )  |  RUA PARTICULAR  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  BENJAMIM CAPUSSO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/03/1992 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:50 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:13 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 17:44 LEG3/Recebido
12/03/1992 16:24 FIN/Encaminhado para LEG3
04/03/1992 16:21 FIN/Recebido
04/03/1992 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 16:59 EDUC/Recebido
14/02/1992 18:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/1991 14:08 CCJ/Recebido
03/12/1991 14:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/11/1991 12:03 LEG3/Recebido
04/11/1991 12:39 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/11/1991 12:39 PRESID/Recebido
31/10/1991 18:34 CCJ/Encaminhado para PRESID
23/10/1991 13:32 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:32 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:32 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 30/12/1991
Relatório
Relatório Número 28 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Parecer Número 28 /1992 , apresentado em: 07/02/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/02/1992
Prazo regimental 02/03/1992
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 17/02/1992
Relatório
Relatório Número 175 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Parecer Número 175 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/1992
Prazo regimental 19/03/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 04/03/1992
Relatório
Relatório Número 232 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 232 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1992 , página 67, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
Ofícios
OF-LEG3 300074/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 554/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 300074/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/03/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 554/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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