PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 553/1991

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina José Caldini a Rua "B" Particular, travessa da Rua Maria Suzano Polilo, em Vila Rosária, distrito de São Miguel Paulista.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-553/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1307/1999 (15/06/1999) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 42, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE CALDINI ( RUA )  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  VILA ROSARIA  |  B ( RUA PARTICULAR )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1999 18:22 ATM/Recebido
18/06/1999 17:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 16:02 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/1992 16:55 ATM/Recebido
19/03/1992 15:59 LEG3/Encaminhado para ATM
06/03/1992 18:25 LEG3/Recebido
06/03/1992 18:04 FIN/Encaminhado para LEG3
28/02/1992 14:08 FIN/Recebido
28/02/1992 14:08 EDUC/Encaminhado para FIN
17/02/1992 17:07 EDUC/Recebido
11/02/1992 16:29 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/12/1991 14:09 CCJ/Recebido
03/12/1991 14:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/11/1991 12:03 LEG3/Recebido
04/11/1991 12:40 PRESID/Encaminhado para LEG3
04/11/1991 12:40 PRESID/Recebido
31/10/1991 18:33 CCJ/Encaminhado para PRESID
23/10/1991 13:23 CCJ/Recebido
22/10/1991 16:38 DSG02/Encaminhado para CCJ
22/10/1991 16:38 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/10/1991
Prazo regimental 26/12/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 26/12/1991
Relatório
Relatório Número 23 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 23 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/02/1992
Prazo regimental 27/02/1992
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 12/02/1992
Relatório
Relatório Número 106 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Parecer Número 106 /1992 , apresentado em: 17/02/1992
Autor Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/02/1992
Prazo regimental 16/03/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 28/02/1992
Relatório
Relatório Número 188 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 188 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 37, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Requerimentos
RDS 1307/1999
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL´S 392/92, 391/92, 390/92, 374/92, 723/91, 555/91 E 553/91, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELINO DE ANDRADE.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 15/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 553/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 555/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 723/1991.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 374/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 390/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 391/1992.
Anexado em (15/06/1999) ao processo PL 392/1992.
Leitura 15/06/1999, na Sessão Ordinária 288, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir