PROJETO DE LEI

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PL 547/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera o Anexo I a que se refere a Lei 11.008, de 20 de junho de 1191, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/10/1991
Autuado em 15/10/1991 - Processo 01-547/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 629/1991 (06/11/1991) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/10/1991, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 41, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  COHAB / SP  |  LEI 11.008/1991  |  VILELA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 18/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/03/1993 11:40 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 16:55 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 17:49 LEG3/Recebido
02/03/1993 16:25 ATM/Encaminhado para LEG3
17/03/1992 19:06 ATM/Recebido
17/03/1992 18:03 FIN/Encaminhado para ATM
04/03/1992 16:15 FIN/Recebido
04/03/1992 16:15 EDUC/Encaminhado para FIN
19/02/1992 16:00 EDUC/Recebido
19/02/1992 15:41 URB/Encaminhado para EDUC
03/12/1991 15:17 URB/Recebido
03/12/1991 14:11 LEG3/Encaminhado para URB
28/11/1991 13:28 LEG3/Recebido
28/11/1991 12:35 PRESID/Encaminhado para LEG3
28/11/1991 12:35 PRESID/Recebido
27/11/1991 18:01 URB/Encaminhado para PRESID
14/11/1991 12:36 URB/Recebido
13/11/1991 12:55 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/1991 13:25 CCJ/Recebido
21/10/1991 16:19 DSG02/Encaminhado para CCJ
21/10/1991 16:19 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1991
Prazo regimental 06/11/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 25/10/1991
Relatório
Relatório Número 1557 /1991 , apresentado em: 01/11/1991
Parecer Número 1557 /1991 , apresentado em: 01/11/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/1991
Requerimentos
RDS 629/1991
Ementa Requer que o PL 547/91 seja encaminhado à análise da Comissão de Administração Pública.
Autores Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Recebimento (protocolo) 06/11/1991
Matérias Referidas Anexado em (06/11/1991) ao processo PL 547/1991.
Leitura 06/11/1991, na Sessão Ordinária 341, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1991 13:18 ATM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/11/1991 13:18 ATM/Recebido
19/11/1991 13:17 URB/Encaminhado para ATM
19/11/1991 13:17 URB/Recebido
13/11/1991 17:45 ATM/Encaminhado para URB
13/11/1991 17:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/11/1991
Prazo regimental 28/11/1991
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 13/11/1991
Relatório
Relatório Número 64 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 64 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 19/02/1992
Prazo regimental 04/03/1992
Relator Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB) , designado em: 19/02/1992
Relatório
Relatório Número 174 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Parecer Número 174 /1992 , apresentado em: 24/02/1992
Autor Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/02/1992 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (BIRO-BIRO) (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/03/1992
Prazo regimental 23/03/1992
Relator Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB) , designado em: 06/03/1992
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/1992
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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