PROJETO DE LEI

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PL 539/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Cláudio da Silva Menezes a atual Travessa inominada, situada entre as Ruas Virgílio Gonçalves Leite e São João da Boa Vista, no Bairro de Americanópolis.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/1991
Autuado em 03/10/1991 - Processo 01-539/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 1945/1991 (05/11/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 67, coluna 1
Palavras-Chave AMERICANOPOLIS  |  CLAUDIO DA SILVA MENESES ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA FILHO ( RUA DOUTOR )  |  VIRGILIO GONCALVES LEITE ( RUA )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAO JOAO DA BOA VISTA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 27/04/1992
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1992 12:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/1992 12:40 ARQUIVO/Recebido
03/02/1992 15:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/01/1992 15:37 ATM/Recebido
09/01/1992 13:54 FIN/Encaminhado para ATM
18/11/1991 13:43 FIN/Recebido
18/11/1991 11:28 EDUC/Encaminhado para FIN
04/11/1991 11:26 EDUC/Recebido
31/10/1991 14:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/1991 13:29 CCJ/Recebido
08/10/1991 17:38 DSG02/Encaminhado para CCJ
08/10/1991 17:38 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1991
Prazo regimental 24/10/1991
Relator Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB) , designado em: 10/10/1991
Relatório
Relatório Número 1416 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1416 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Relatório Número 1624 /1991 , apresentado em: 12/11/1991
Parecer Número 1624 /1991 , apresentado em: 12/11/1991
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/11/1991 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1991
Requerimentos
RPS 1945/1991
Ementa REQUER SEJA RETIRADO E ARQUIVADO O PL 539/91.
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Recebimento (protocolo) 05/11/1991
Publicação DOC 31/10/2014, página 98, coluna 3 (PARECER)
Matérias Referidas Anexado em (05/11/1991) ao processo PL 539/1991.
Leitura 05/11/1991, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/11/1991, página 41, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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