PROJETO DE LEI

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PL 538/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Travessa Castro Alves a atual Travessa São Manuel, situada no Bairro de Americanópolis.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/1991
Autuado em 03/10/1991 - Processo 01-538/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 2028/1991 (12/11/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/10/1991, na Sessão Ordinária 327, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 67, coluna 1
Palavras-Chave AMERICANOPOLIS  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  CASTRO ALVES ( TRAVESSA )  |  ALTERACAO  |  DENOMINACAO  |  SAO MANUEL ( TRAVESSA ) ( CIDADE ADEMAR )  |  ARTUR CAPODAGLIO ( RUA COMENDADOR )  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  HOMONIMIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 02/12/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 15:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 15:32 ARQUIVO/Recebido
02/12/1991 12:44 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1991 12:44 EDUC/Recebido
02/12/1991 12:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/10/1991 13:29 CCJ/Recebido
08/10/1991 17:42 DSG02/Encaminhado para CCJ
08/10/1991 17:42 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1991
Prazo regimental 24/10/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 14/10/1991
Relatório
Relatório Número 1500 /1991 , apresentado em: 18/10/1991
Parecer Número 1500 /1991 , apresentado em: 18/10/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/1991
Requerimentos
RPS 2028/1991
Ementa Requer retirada e arquivamento do PL 538/91
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/11/1991
Publicação DOC 15/10/2014, página 111, coluna 4 (PARECER)
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 538/1991.
Leitura 12/11/1991, na Sessão Ordinária 343, Legislatura 10-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 15:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/1991 15:32 ARQUIVO/Recebido
02/12/1991 14:38 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1991 14:38 EDUC/Recebido
02/12/1991 14:23 ATM/Encaminhado para EDUC
02/12/1991 14:23 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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