PROJETO DE LEI

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PL 525/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fica denominada Rua Maria Eugênia do Espírito Santo, a Rua sem denominação, localizada na 1. travessa da Rua Tomé de Almeida e Oliveira, paralela com a Rua Prof. José Lourenço, na Vila Zat, conhecida atualmente como Rua Treze.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1991
Autuado em 01/10/1991 - Processo 01-525/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 2128/1991 (20/11/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/10/1991, na Sessão Ordinária 325, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 10/10/1991, página 63, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  MARIA EUGENIA DO ESPIRITO SANTO ( RUA )  |  TOME DE ALMEIDA E OLIVEIRA ( RUA )  |  VILA ZAT  |  TREZE ( RUA )  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1991 17:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1991 17:43 ARQUIVO/Recebido
29/11/1991 15:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/1991 15:54 ATM/Recebido
29/11/1991 15:52 GV39/Encaminhado para ATM
18/11/1991 14:25 GV39/Recebido
18/11/1991 12:18 ATM/Encaminhado para GV39
14/11/1991 18:43 ATM/Recebido
13/11/1991 17:40 EDUC/Encaminhado para ATM
13/11/1991 17:25 EDUC/Recebido
13/11/1991 16:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/10/1991 14:14 CCJ/Recebido
07/10/1991 17:19 DSG02/Encaminhado para CCJ
07/10/1991 17:19 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator , designado em: 09/10/1991
Relatório
Relatório Número 1428 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Parecer Número 1428 /1991 , apresentado em: 15/10/1991
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1991 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/11/1991
Prazo regimental 19/11/1991
Relator Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB) , designado em: 04/11/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2001
Requerimentos
RPS 2128/1991
Ementa Solicita o arquivamento do PL 01-0525/91-2, que denomina R.Maria Eugenia do Espirito Santo a Rua sem denominação localizada na 1 a. travessa da R.Tomé de Almeida e Oliveira Na Vila Zatt.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 20/11/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 525/1991.
Leitura 20/11/1991, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 04/12/1991, página 37, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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