PROJETO DE LEI

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PL 495/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Praça da Amizade a Praça inominada situada entre a Rua Bento Coelho da Silveira e Av. José Estevam de Magalhães, no Bairro Vila Campestre.
Veto
Autores Ver. ARMELINDO PASSONI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/09/1991
Autuado em 18/09/1991 - Processo 01-495/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 18/09/1991, na Sessão Ordinária 320, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 21/09/1991, página 84, coluna 2
Palavras-Chave AMIZADE ( PRACA DA )  |  BENTO COELHO DA SILVEIRA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JOSE ESTEVAO DE MAGALHAES ( AVENIDA )  |  VILA CAMPESTRE  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:12 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:27 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1991 14:22 ATM/Recebido
20/11/1991 16:16 LEG3/Encaminhado para ATM
14/11/1991 15:52 LEG3/Recebido
13/11/1991 18:32 FIN/Encaminhado para LEG3
21/10/1991 14:14 FIN/Recebido
17/10/1991 17:32 EDUC/Encaminhado para FIN
08/10/1991 13:14 EDUC/Recebido
07/10/1991 15:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/09/1991 12:01 CCJ/Recebido
23/09/1991 17:23 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/09/1991 17:23 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/09/1991
Prazo regimental 09/10/1991
Relator Ver. WALTER FELDMAN (PSDB) , designado em: 27/09/1991
Relatório
Relatório Número 1272 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Parecer Número 1272 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Autor Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/1991 , página 30, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 08/10/1991
Relatório
Relatório Número 1411 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1411 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/10/1991 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/1991
Prazo regimental 05/11/1991
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 28/10/1991
Relatório
Relatório Número 1594 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Parecer Número 1594 /1991 , apresentado em: 04/11/1991
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1991 , página 119, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1991
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