PROJETO DE LEI

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PL 460/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rua Comendador Antônio Marchetti a rua sem nome, locali zada na Vila Prudente, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EDSON FALANGA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/09/1991
Autuado em 10/09/1991 - Processo 01-460/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/09/1991, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 13/09/1991, página 45, coluna 1
Palavras-Chave ANTONIO MARCHETTI ( RUA COMENDADOR )  |  DENOMINACAO  |  PARQUE SAO RAFAEL  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  DEZESSETE ( RUA )  |  PARQUE SANTA MADALENA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/10/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 13:09 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/12/1991 13:22 ATM/Recebido
26/11/1991 17:57 LEG3/Encaminhado para ATM
19/11/1991 14:55 LEG3/Recebido
14/11/1991 20:52 FIN/Encaminhado para LEG3
13/11/1991 18:25 FIN/Recebido
16/10/1991 17:25 EDUC/Encaminhado para FIN
26/09/1991 15:58 EDUC/Recebido
25/09/1991 17:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/09/1991 17:02 CCJ/Recebido
16/09/1991 16:03 DSG02/Encaminhado para CCJ
16/09/1991 16:03 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1215 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Parecer Número 1215 /1991 , apresentado em: 24/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/09/1991 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 26/09/1991
Prazo regimental 11/10/1991
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1407 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1407 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/10/1991 , página 40, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 16/10/1991
Prazo regimental 31/10/1991
Relator Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) , designado em: 18/10/1991
Relatório
Relatório Número 1600 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Parecer Número 1600 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Autor Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1991 , página 84, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
LICENCA
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1991
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