PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 436/1991

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 11254 - 06/10/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Treinador Esportivo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-436/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300281/1992 (23/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 300281/1992 (23/09/1992) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO TREINADOR ESPORTIVO TREINADOR ESPORTIVO

Data de Encerramento 07/10/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 211SE (16/09/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/1992 18:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/10/1992 18:40 ARQUIVO/Recebido
07/10/1992 17:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/09/1992 18:26 LEG3/Recebido
16/09/1992 17:47 ATM/Encaminhado para LEG3
06/03/1992 18:49 ATM/Recebido
06/03/1992 18:03 FIN/Encaminhado para ATM
21/02/1992 12:37 FIN/Recebido
18/02/1992 16:54 EDUC/Encaminhado para FIN
07/01/1992 14:09 EDUC/Recebido
13/12/1991 16:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/12/1991 16:23 CCJ/Recebido
05/12/1991 15:46 ATM/Encaminhado para CCJ
18/09/1991 18:56 ATM/Recebido
18/09/1991 18:48 CCJ/Encaminhado para ATM
09/09/1991 14:04 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:05 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:05 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1804 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Parecer Número 1804 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/1991 , página 63, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
LICENCA
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/12/1991
Prazo regimental 30/12/1991
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/12/1991
Relatório
Relatório Número 97 /1991 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 97 /1991 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/02/1992 , página 32, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/02/1992
Prazo regimental 09/03/1992
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 21/02/1992
Relatório
Relatório Número 183 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Parecer Número 183 /1992 , apresentado em: 05/03/1992
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/03/1992 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 204SE (03/09/1992) da Legislatura 10-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 211SE (16/09/1992) da Legislatura 10-4.
Ofícios
OF-LEG3 300281/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 436/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300281/1992
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 23/09/1992
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 436/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir