PROJETO DE LEI

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PL 435/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o mês de setembro como mês da Doação de Olhos para o Banco de Olhos de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-435/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANCO DE OLHOS DE SAO PAULO CMSP MES DA DOACAO DE OLHOS OLHOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS DOACAO DE OLHOS DEFICIENTE VISUAL TRANSPLANTE CORNEA

Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 12/01/1993
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1993 11:52 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/12/1991 15:44 ATM/Recebido
05/12/1991 13:22 FIN/Encaminhado para ATM
01/11/1991 12:56 FIN/Recebido
31/10/1991 15:03 SAUDE/Encaminhado para FIN
11/10/1991 17:11 SAUDE/Recebido
11/10/1991 13:45 EDUC/Encaminhado para SAUDE
20/09/1991 18:23 EDUC/Recebido
20/09/1991 17:07 CCJ/Encaminhado para EDUC
09/09/1991 14:05 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:06 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1163 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Parecer Número 1163 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/09/1991 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/09/1991
Prazo regimental 07/10/1991
Relator Ver. MAURICIO FARIA (PT) , designado em: 23/09/1991
Relatório
Relatório Número 1367 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1367 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 39, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. NELSON GUERRA (PFL) / Atual: Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 11/10/1991
Prazo regimental 28/10/1991
Relator Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (sem partido) / Atual: Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1504 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Parecer Número 1504 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Autor Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/1991 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALEX FREUA NETO (PTB) / Atual: Ver. ALEX FREUA NETO (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (sem partido) / Atual: Ver. JULIO CESAR CALIGIURI (PSB)
Ver. TERESINHA MARTINS (PT)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
ABSTENÇÃO
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
LICENCA
Ver. FRANCISCO BATISTA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/10/1991
Prazo regimental 12/11/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 28/10/1991
Relatório
Relatório Número 1642 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Parecer Número 1642 /1991 , apresentado em: 11/11/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/11/1991 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/11/1991
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