PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 434/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Plano Popular de Melhorias, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/09/1991
Autuado em 03/09/1991 - Processo 01-434/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 80/1993 (25/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/09/1991, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 06/09/1991, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CUSTEIO LOGRADOURO PUBLICO MELHORAMENTO PUBLICO PLANO POPULAR DE MELHORIAS EXCLUSAO IMPOSTOS

Data de Encerramento 09/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1997 12:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 15:20 ATM/Recebido
02/03/1993 14:09 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/01/1993 11:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 18:06 ATM/Recebido
12/03/1992 16:21 FIN/Encaminhado para ATM
21/02/1992 12:49 FIN/Recebido
17/02/1992 14:09 ADM/Encaminhado para FIN
10/02/1992 13:12 ADM/Recebido
07/01/1992 14:21 LEG3/Encaminhado para ADM
30/12/1991 17:23 LEG3/Recebido
30/12/1991 15:45 PRESID/Encaminhado para LEG3
30/12/1991 15:45 PRESID/Recebido
27/12/1991 18:21 ADM/Encaminhado para PRESID
04/12/1991 12:38 ADM/Recebido
03/12/1991 18:29 URB/Encaminhado para ADM
14/11/1991 12:38 URB/Recebido
13/11/1991 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1991 14:39 CCJ/Recebido
06/09/1991 17:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
06/09/1991 17:06 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/09/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1554 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Parecer Número 1554 /1991 , apresentado em: 27/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/11/1991 , página 39, coluna 3
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/11/1991
Prazo regimental 28/11/1991
Relator Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB) , designado em: 18/11/1991
Relatório
Relatório Número 1726 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Parecer Número 1726 /1991 , apresentado em: 25/11/1991
Autor Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/12/1991 , página 35, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/11/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 04/12/1991
Prazo regimental 19/12/1991
Relator Ver. TITA DIAS (PT) , designado em: 09/12/1991
Relatório
Relatório Número 91 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Parecer Número 91 /1992 , apresentado em: 03/02/1992
Autor Ver. TITA DIAS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/02/1992 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TITA DIAS (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1992
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/02/1992
Prazo regimental 09/03/1992
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 26/02/1992
Relatório
Relatório Número 220 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Parecer Número 220 /1992 , apresentado em: 09/03/1992
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/03/1992 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. FERMINO FECHIO FILHO (PT)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/1992
Requerimentos
RDS 80/1993
Ementa Requeiro o desarquivamento do PR. 021/91, PDL. 033,045,050,063/92 PL. 029,150,379/90 PL. 429/90, 082,149,180,388,434,474,548,604/91 E 101/92.
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 388/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 434/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PR 21/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 474/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 548/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 604/1991.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PL 101/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 33/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 45/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 50/1992.
Anexado em (25/02/1993) ao processo PDL 63/1992.
Leitura 25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 05/03/1993, página 35, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir