PROJETO DE LEI

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PL 404/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre o transporte de produtos químicos de qualquer natu reza por veículos de carga no Município, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/1991
Autuado em 22/08/1991 - Processo 01-404/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 561/1991 (24/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/08/1991, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 29/08/1991, página 39, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PRODUTO PERIGOSO PRODUTO QUIMICO TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA VEICULOS DE CARGA FISCALIZACAO TRANSPORTE DE CARGA ORGAO FISCALIZADOR

Data de Encerramento 14/11/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1991 14:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1991 14:47 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:37 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/1991 14:17 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:21 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 17:21 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1991
Requerimentos
RDS 561/1991
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No.404/91.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 24/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 404/1991.
Leitura 24/09/1991, na Sessão Ordinária 322, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 19/10/1991, página 34, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/11/1991 14:48 ARQUIVO/Recebido
14/11/1991 12:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/11/1991 12:57 CCJ/Recebido
25/09/1991 17:17 ATM/Encaminhado para CCJ
25/09/1991 17:17 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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