PROJETO DE LEI

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PL 397/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Social e a instituição da respectiva carreira no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura , e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-397/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 47, coluna 3
Palavras-Chave AGENTE SOCIAL  |  CARREIRA  |  CENTRO DE CONVIVENCIA  |  QUADRO GERAL  |  CONCURSO PUBLICO  |  SERVIDOR  |  VACANCIA  |  ACESSO FUNCIONAL  |  CRIACAO  |  CARGO  |  JORNADA DE TRABALHO  |  CONCURSO DE ACESSO  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:47 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:46 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:24 ATM/Encaminhado para LEG3
18/11/1991 16:08 ATM/Recebido
14/11/1991 19:49 FIN/Encaminhado para ATM
07/10/1991 14:17 FIN/Recebido
07/10/1991 14:08 ADM/Encaminhado para FIN
07/10/1991 14:07 ADM/Recebido
24/09/1991 17:29 CCJ/Encaminhado para ADM
30/08/1991 14:18 CCJ/Recebido
29/08/1991 17:16 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 17:16 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1164 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Parecer Número 1164 /1991 , apresentado em: 17/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/1991 , página 87, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/09/1991
Prazo regimental 09/10/1991
Relator , designado em: 25/09/1991
Relatório
Relatório Número 1287 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1287 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Comissão de Administração Pública
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/10/1991 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/1991
Prazo regimental 21/10/1991
Relator Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB) , designado em: 04/10/1991
Relatório
Relatório Número 1450 /1991 , apresentado em: 04/10/1991
Parecer Número 1450 /1991 , apresentado em: 04/10/1991
Autor Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
CONTRARIO
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/10/1991
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