PROJETO DE LEI

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PL 394/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez permanente de inte grante da Guarda Civil Metropolitana, decorrentes do estrito exercício das funções institucionais da Corporação, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-394/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas Anexado em (02/02/1993) ao processo DOCREC 17/1993.
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 47, coluna 1
Palavras-Chave GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  INVALIDEZ PERMANENTE  |  PROMOCAO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANO  |  MORTE  |  PROMOCAO POSTUMA  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1994 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/11/1994 17:05 ARQUIVO/Recebido
21/11/1994 17:00 GV30/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/1994 16:31 GV30/Recebido
23/05/1994 16:26 ARQUIVO/Encaminhado para GV30
17/03/1993 16:13 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:47 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
07/02/1992 19:15 ATM/Recebido
27/11/1991 16:17 FIN/Encaminhado para ATM
07/10/1991 14:17 FIN/Recebido
07/10/1991 14:05 ADM/Encaminhado para FIN
07/10/1991 14:05 ADM/Recebido
16/09/1991 15:51 CCJ/Encaminhado para ADM
29/08/1991 15:48 CCJ/Recebido
29/08/1991 14:07 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 14:07 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1090 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1090 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1285 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1285 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Comissão de Administração Pública
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/10/1991 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUIZ CARLOS MOURA (PCB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PDS) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/1991
Prazo regimental 21/10/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 05/10/1991
Relatório
Relatório Número 1443 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Parecer Número 1443 /1991 , apresentado em: 14/10/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/1991 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/1991
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