PROJETO DE LEI

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PL 391/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga o Ato n. 639, de 28 de junho de 1934, que aprovou planos de nivelamento e de alinhamento para a Rua Adma Jafet, no 34. subdistrito Cerqueira César, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-391/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 46, coluna 3
Palavras-Chave ADMA JAFET ( RUA DONA )  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ATO GOVERNO PROVISORIO 0.639/1934  |  CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO )  |  PISTA DE ROLAMENTO  |  NIVELAMENTO  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 17/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/03/1993 17:46 ARQUIVO/Recebido
17/03/1993 14:28 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/1993 16:48 LEG3/Recebido
02/03/1993 15:22 ATM/Encaminhado para LEG3
05/12/1991 16:23 ATM/Recebido
05/12/1991 13:07 FIN/Encaminhado para ATM
14/11/1991 20:52 FIN/Recebido
07/10/1991 15:26 URB/Encaminhado para FIN
07/10/1991 15:25 URB/Recebido
16/09/1991 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
29/08/1991 15:48 CCJ/Recebido
29/08/1991 14:08 DSG02/Encaminhado para CCJ
29/08/1991 14:08 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1087 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1087 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/09/1991
Prazo regimental 01/10/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1310 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1310 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/1991 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 07/10/1991
Prazo regimental 22/10/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 08/10/1991
Relatório
Relatório Número 1501 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Parecer Número 1501 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 34, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1991
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