PROJETO DE LEI

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PL 390/1991

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Lei Municipal 11128 - 03/12/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/1991
Autuado em 21/08/1991 - Processo 01-390/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/08/1991, na Sessão Ordinária 308, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 27/08/1991, página 46, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIA DA HUNGRIA  |  HUNGRIA ( PAIS )  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 10/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 140SE (13/11/1991)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
10/02/1998 17:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/01/1998 16:36 ATM/Recebido
23/01/1998 16:00 CERIM/Encaminhado para ATM
18/10/1994 18:14 CERIM/Recebido
11/10/1994 17:08 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
06/12/1991 12:45 ARQUIVO/Recebido
05/12/1991 18:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/11/1991 15:51 LEG3/Recebido
26/11/1991 13:12 ATM/Encaminhado para LEG3
16/09/1991 16:51 ATM/Recebido
16/09/1991 16:04 CCJ/Encaminhado para ATM
28/08/1991 17:28 CCJ/Recebido
28/08/1991 15:39 DSG02/Encaminhado para CCJ
28/08/1991 15:39 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/08/1991
Prazo regimental 12/09/1991
Relator , designado em: 02/09/1991
Relatório
Relatório Número 1077 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Parecer Número 1077 /1991 , apresentado em: 10/09/1991
Autor Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/09/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/09/1991
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (01/10/1991) da Legislatura 10-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 140SE (13/11/1991) da Legislatura 10-3.
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