PROJETO DE LEI

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PL 381/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a instituir a "Carteira do Aposentado" no sistema de transportes coletivos do município e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1991
Autuado em 13/08/1991 - Processo 01-381/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 548/1991 (10/09/1991) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/08/1991, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/08/1991, página 78, coluna 2
Palavras-Chave APOSENTADO  |  CARTEIRA DO APOSENTADO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  ISENCAO  |  TARIFAS  | 
Data de Encerramento 19/09/1991
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/09/1991 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 13:30 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 13:26 DOCUMENTA/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
20/09/1991 18:21 DOCUMENTA/Recebido
20/09/1991 17:26 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
23/08/1991 17:38 CCJ/Recebido
23/08/1991 16:47 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/08/1991 16:47 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/1991
Prazo regimental 09/09/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 28/08/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/1991
Requerimentos
RDS 548/1991
Ementa Requeiro a retirada e arquivamento do P.L.No. 01-0381/91-0.
Autores Ver. MAURO AILTON PUERRO (PT)
Recebimento (protocolo) 10/09/1991
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 381/1991.
Leitura 10/09/1991, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 02/10/1991, página 43, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1991 18:23 DOCUMENTA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/09/1991 18:23 DOCUMENTA/Recebido
20/09/1991 17:27 CCJ/Encaminhado para DOCUMENTA
20/09/1991 17:27 CCJ/Recebido
11/09/1991 11:50 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/1991 11:50 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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