PROJETO DE LEI

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PL 379/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Aprova traçado de faixa de terreno em substituição parcial ao estabelecido pela Lei n. 7.384, de 14 de novembro de 1969, no 23. subdistrito Casa Verde, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/08/1991
Autuado em 13/08/1991 - Processo 01-379/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 13/08/1991, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 20/08/1991, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CARLOS BELMIRO CORREIA ( RUA ) CASA VERDE ( DISTRITO ) FAIXA DE TERRENO LEI 07.384/1969 VIELA SANITARIA IMOVEL LINDEIRO REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA AREA NON AEDIFICANDI PARQUE PERUCHE ( BAIRRO )

Assuntos detalhados
JOAO PIZA ( RUA )
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1993 17:25 LEG3/Recebido
26/02/1993 14:20 ATM/Encaminhado para LEG3
14/10/1991 15:29 ATM/Recebido
14/10/1991 15:19 FIN/Encaminhado para ATM
01/10/1991 13:07 FIN/Recebido
30/09/1991 17:47 URB/Encaminhado para FIN
11/09/1991 15:20 URB/Recebido
09/09/1991 16:36 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1991 17:40 CCJ/Recebido
23/08/1991 16:47 DSG02/Encaminhado para CCJ
23/08/1991 16:47 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/1991
Prazo regimental 09/09/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 28/08/1991
Relatório
Relatório Número 1043 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1043 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1991 , página 32, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 05/09/1991
Prazo regimental 20/09/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 10/09/1991
Relatório
Relatório Número 1256 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1256 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/09/1991 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 30/09/1991
Prazo regimental 15/10/1991
Relator Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL) , designado em: 30/09/1991
Relatório
Relatório Número 1388 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Parecer Número 1388 /1991 , apresentado em: 07/10/1991
Autor Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/10/1991 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/10/1991
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