PROJETO DE LEI

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PL 376/1991

   IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Ecologia nas Escolas Municipais de 1. e 2. graus, como Conteúdo Curricular, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1991
Autuado em 08/08/1991 - Processo 01-376/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/08/1991, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CURRICULO ESCOLAR ECOLOGIA ESCOLA MUNICIPAL DISCIPLINA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU ESTUDOS BASICOS DE ECOLOGIA ENSINO MUNICIPAL

Data de Encerramento 10/10/1991
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 215 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/1991 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/1991 18:49 ARQUIVO/Recebido
10/10/1991 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/1991 11:51 ATM/Recebido
27/09/1991 16:32 ADM/Encaminhado para ATM
27/09/1991 16:29 ADM/Recebido
23/09/1991 14:55 URB/Encaminhado para ADM
11/09/1991 15:21 URB/Recebido
09/09/1991 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:15 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:08 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:08 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1991
Prazo regimental 03/09/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 22/08/1991
Relatório
Relatório Número 1056 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1056 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/1991 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/09/1991
Prazo regimental 23/09/1991
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 11/09/1991
Relatório
Relatório Número 1197 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Parecer Número 1197 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/09/1991 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 23/09/1991
Prazo regimental 08/10/1991
Relator , designado em: 26/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/10/1991
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