PROJETO DE LEI

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PL 351/1991

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Lei Municipal 11165 - 19/03/1992
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina "Praça Democracia Popular", a praça inominada situada na confluência das ruas Guntur e Sílvio Gallicho, no Jardim Vale das Virtudes.
Veto Veto Total
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-351/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 57/1991 (22/10/1991) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300034/1992 (16/03/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-LEG3 300034/1992 (16/03/1992) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 2
Palavras-Chave DEMOCRACIA POPULAR ( PRACA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM VALE DAS VIRTUDES  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SILVIO GALLICHO ( RUA )  |  GUNTUR ( RUA )  | 
Data de Encerramento 02/07/1992
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 377SO (11/03/1992)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1992 15:57 ARQUIVO/Recebido
02/07/1992 11:23 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/1992 15:18 LEG3/Recebido
14/11/1991 17:34 EDUC/Encaminhado para LEG3
13/11/1991 16:39 EDUC/Recebido
23/10/1991 13:04 ATM/Encaminhado para EDUC
21/10/1991 18:15 ATM/Recebido
21/10/1991 17:36 LEG3/Encaminhado para ATM
21/10/1991 17:19 LEG3/Recebido
13/09/1991 16:02 FIN/Encaminhado para LEG3
04/09/1991 15:10 FIN/Recebido
03/09/1991 17:15 EDUC/Encaminhado para FIN
29/08/1991 16:36 EDUC/Recebido
29/08/1991 15:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1991 17:24 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:06 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:06 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/08/1991
Prazo regimental 03/09/1991
Relator Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB) , designado em: 22/08/1991
Relatório
Relatório Número 971 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Parecer Número 971 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Autor Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/08/1991 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/08/1991
Prazo regimental 12/09/1991
Relator Ver. JUAREZ SOARES (PT) , designado em: 30/08/1991
Relatório
Relatório Número 1031 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Parecer Número 1031 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Autor Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/1991
Prazo regimental 18/09/1991
Relator Ver. CHICO WHITAKER (PT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1128 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Parecer Número 1128 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Autor Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/1991 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1991
DOCRECs
DOCREC 57/1991
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha o OF.ATL 494/91, recebeu veto total, o Projeto de Lei n351/91, do Vereador Vital Nolasco (PC do B), denomina Praca Democracia Popular, a Praca inomi nada situada na confluencia das RuasGuntur e Silvio G
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/10/1991
Tipo Veto Total
Número de origem encaminhado as Comissoes.
Matérias Referidas Anexado em (22/10/1991) ao processo PL 351/1991.
Data de Sessão 22/10/1991, na Sessão Ordinária 334, Legislatura 10-3
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 377SO (11/03/1992)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1992 17:05 ATM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/02/1992 17:05 ATM/Recebido
13/11/1991 17:18 EDUC/Encaminhado para ATM
13/11/1991 17:17 EDUC/Recebido
23/10/1991 13:01 ATM/Encaminhado para EDUC
23/10/1991 13:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/10/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 377SO (11/03/1992) da Legislatura 10-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 300034/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 351/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300034/1992
Tipo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL
Data de Emissão 16/03/1992
Resumo COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL:
Matérias Referidas PL 351/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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