PROJETO DE LEI

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PL 349/1991

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Lei Municipal 11095 - 19/10/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Avenida Aldo Ribeiro Luz, a atual Avenida Projetada "A", cadlog no. 36775-0 fls. 6-E/A2, localizada entre a Avenida Brasilina Vieira Simões e a Rua Barra do Jacaré Vila Herminia.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-349/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 1
Palavras-Chave ALDO RIBEIRO LUZ ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  VILA HERMINIA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  BRASILINA VIEIRA SIMOES ( AVENIDA )  |  BARRA DO JACARE ( RUA )  |  FREGUESIA DO O ( DISTRITO )  |  DIEGO LOPES MARQUES ( PRACA )  |  AVENIDA  | 
Data de Encerramento 22/10/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 17/09/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/1991 13:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/1991 13:56 ARQUIVO/Recebido
21/10/1991 18:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/10/1991 17:13 LEG3/Recebido
21/10/1991 15:49 DT7/Encaminhado para LEG3
16/09/1991 13:30 DT7/Recebido
13/09/1991 16:43 ATM/Encaminhado para DT7
13/09/1991 16:37 ATM/Recebido
13/09/1991 15:18 FIN/Encaminhado para ATM
04/09/1991 15:12 FIN/Recebido
03/09/1991 16:07 EDUC/Encaminhado para FIN
22/08/1991 17:32 EDUC/Recebido
22/08/1991 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1991 17:40 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:36 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:36 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 913 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 913 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/1991 , página 28, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 22/08/1991
Prazo regimental 06/09/1991
Relator , designado em: 27/08/1991
Relatório
Relatório Número 1027 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Parecer Número 1027 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Autor Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/1991
Prazo regimental 18/09/1991
Relator Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT) , designado em: 03/09/1991
Relatório
Relatório Número 1127 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Parecer Número 1127 /1991 , apresentado em: 09/09/1991
Autor Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1991 , página 60, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1991
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