PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 348/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dá nova redação ao § 1o. do art. 1o., da Lei 11.036, de 11 de julho de 1.991, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-348/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 28/1993 (09/02/1993) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 236/1997 (19/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 63, coluna 1
Palavras-Chave ADICIONAL DE SERVICO NOTURNO  |  QUADRO DE ENSINO MUNICIPAL  |  TRABALHO NOTURNO  |  ALTERACAO  |  LEI 11.036/1991  |  SERVIDOR  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  LOTACAO ( SERVICO PUBLICO )  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR OPERACIONAL  |  SERVIDOR ADMINISTRATIVO  | 
Data de Encerramento 02/01/1991
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/2001 16:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/1997 14:46 ATM/Recebido
26/02/1997 15:38 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
31/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/01/1997 17:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/1991 16:30 ATM/Recebido
29/08/1991 15:39 CCJ/Encaminhado para ATM
19/08/1991 17:40 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:35 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:35 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 970 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Parecer Número 970 /1991 , apresentado em: 27/08/1991
Autor Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 28/08/1991 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1991
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/08/1991
Prazo regimental 13/09/1991
Relator , designado em: 03/09/1991
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/1991
Requerimentos
RDS 28/1993
Ementa Requeiro a volta à tramitação do PL 348/91.
Autores Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 09/02/1993
Matérias Referidas Anexado em (09/02/1993) ao processo PL 348/1991.
Leitura 09/02/1993, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 18/02/1993, página 38, coluna 1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 236/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL.348/91, do Ver. Vi- tal Nolasco.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 19/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (19/02/1997) ao processo PL 348/1991.
Leitura 19/02/1997, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir