PROJETO DE LEI

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PL 341/1991

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Lei Municipal 11140 - 10/12/1991
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Rodolfo Trevisan, uma das vias públicas da capital, ain da sem denominação, de preferência na área da Administração Regional da Lapa.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-341/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 62, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  RODOLFO TREVISAN ( RUA )  |  LAPA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/12/1991
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/09/1991 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/1991 15:07 ARQUIVO/Recebido
11/12/1991 14:01 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/11/1991 14:56 LEG3/Recebido
14/11/1991 20:54 FIN/Encaminhado para LEG3
19/09/1991 18:10 FIN/Recebido
18/09/1991 13:24 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1991 16:57 EDUC/Recebido
09/09/1991 16:40 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/08/1991 17:38 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:33 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:33 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 1036 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Parecer Número 1036 /1991 , apresentado em: 03/09/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/09/1991 , página 32, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1991
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/09/1991
Prazo regimental 24/09/1991
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 09/09/1991
Relatório
Relatório Número 1151 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Parecer Número 1151 /1991 , apresentado em: 16/09/1991
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTINO NOBRE (PTB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. JUAREZ SOARES (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 18/09/1991
Prazo regimental 03/10/1991
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 19/09/1991
Relatório
Relatório Número 1251 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Parecer Número 1251 /1991 , apresentado em: 23/09/1991
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/09/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDO MARTINS (PFL)
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1991
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