PROJETO DE LEI

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PL 337/1991

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria área de especial interesse ambiental, disciplina o uso do se seu solo, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - LUIZA ERUNDINA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-337/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 99/1992 (14/04/1992) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 189/1992 (04/06/1992) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 300052/1992 (20/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 300052/1992 (20/03/1992) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 61, coluna 2
Palavras-Chave BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  JARDIM DAMASCENO ( BAIRRO )  |  PATRIMONIO AMBIENTAL  |  USO DO SOLO  |  CONSTRUCAO  |  DEPOSITO  |  ENTULHO  |  LIXO  |  TERRENO  |  SEGURANCA  |  OCUPACAO DO SOLO  |  DANOS  |  IDENTIFICACAO  |  IMOVEL  |  LIMPEZA PUBLICA  |  MOTORISTA  |  PARECER  |  PRAZO  |  PROIBICAO  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  PROPRIETARIO  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  VEICULOS  |  INFRACAO  |  PLANTIO  |  ATIVIDADE RECREATIVA  |  TRANSPORTE  |  APROVACAO  |  PMSP  |  AREA DE PROTECAO AMBIENTAL  |  ATIVIDADE INDUSTRIAL  |  TERRAS  |  CASSACAO  |  CONSERVACAO DO SOLO  |  EROSAO  |  LICENCA  |  MULTA  |  PENALIDADE  |  REMOCAO  |  RESPONSABILIDADE  |  TERRENO BALDIO  |  VEGETAIS  |  APREENSAO  |  INCINERACAO  |  CONTENCAO  |  ENCOSTA  |  INOBSERVANCIA  |  DESTRUICAO  |  LEI 09.668/1983  |  MURO  |  COMERCIO  |  COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA  |  ESTABILIDADE ( FIRMEZA )  |  PAISAGEM URBANA  | 
Data de Encerramento 16/03/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/1993 16:40 ARQUIVO/Recebido
16/03/1993 11:12 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/02/1993 17:27 LEG3/Recebido
26/02/1993 14:25 ATM/Encaminhado para LEG3
21/05/1992 15:36 ATM/Recebido
20/05/1992 15:45 FIN/Encaminhado para ATM
29/04/1992 13:58 FIN/Recebido
27/04/1992 14:25 URB/Encaminhado para FIN
24/03/1992 14:24 URB/Recebido
23/03/1992 17:00 LEG3/Encaminhado para URB
19/03/1992 16:54 LEG3/Recebido
19/03/1992 16:38 PRESID/Encaminhado para LEG3
18/03/1992 18:33 PRESID/Recebido
18/03/1992 17:55 URB/Encaminhado para PRESID
09/03/1992 18:28 URB/Recebido
09/03/1992 15:24 CCJ/Encaminhado para URB
27/02/1992 12:32 CCJ/Recebido
26/02/1992 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
05/12/1991 17:30 ATM/Recebido
05/12/1991 16:49 FIN/Encaminhado para ATM
08/10/1991 18:20 FIN/Recebido
08/10/1991 18:16 URB/Encaminhado para FIN
26/08/1991 15:34 URB/Recebido
23/08/1991 17:34 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:37 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:31 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:31 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 931 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 931 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/08/1991 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/08/1991
Prazo regimental 09/09/1991
Relator Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB) , designado em: 28/08/1991
Relatório
Relatório Número 1305 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Parecer Número 1305 /1991 , apresentado em: 30/09/1991
Autor Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/10/1991 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1991
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/10/1991
Prazo regimental 23/10/1991
Relator Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR) , designado em: 11/10/1991
Relatório
Relatório Número 1483 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Parecer Número 1483 /1991 , apresentado em: 21/10/1991
Autor Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/10/1991 , página 34, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (MDB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO SAMPAIO (PDS) / Atual: Ver. ANTONIO SAMPAIO (PPR)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JAMIL ACHOA (MDB)
Ver. JOAO APARECIDO DE PAULA (PFL)
Ver. PAULO KOBAYASHI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/10/1991
Ofícios
OF-LEG3 300052/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 337/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 300052/1992
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/03/1992
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 337/1991
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 99/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana,sobre o PL. 337/91, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/04/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Matérias Referidas Anexado em (14/04/1992) ao processo PL 337/1991.
Data de Sessão 14/04/1992, na Sessão Ordinária 391, Legislatura 10-4
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 189/1992
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações solicitadas pela Com. de Pol. U rbana, atra-vés do Parecer No. 505/92, sobre o PL. 33 7/91, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/06/1992
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Contêm plantas.
Matérias Referidas PL 337/1991
Data de Sessão 04/06/1992, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 10-4
Plenário
Comissões Designadas em 04/06/1992
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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