PROJETO DE LEI

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PL 332/1991

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre alteração de perímetro da Zona de Uso Z18-031, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/1991
Autuado em 01/08/1991 - Processo 01-332/1991
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/08/1991, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 10-3
Publicação no DOC 14/08/1991, página 50, coluna 2
Palavras-Chave PERIMETRO DE ZONA  |  ZONA COMERCIAL  |  Z18-031  |  ALTERACAO  |  ZONEAMENTO  |  JOAQUIM MACEDO ( RUA )  |  ALBERTINA DE OLIVEIRA GODINHO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  CIRCULAR DO BOSQUE ( RUA )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  OSCAR AMERICANO ( RUA ENGENHEIRO )  |  SEBASTIAO DE PROENCA ( RUA )  |  OTAVIO FERRARI ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 05/01/1998
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
30/12/1997 09:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/1997 18:40 ATM/Recebido
10/11/1997 14:00 URB/Encaminhado para ATM
27/05/1997 15:30 URB/Recebido
27/05/1997 14:14 ATM/Encaminhado para URB
26/05/1994 16:52 ATM/Recebido
26/05/1994 16:50 GV10/Encaminhado para ATM
18/02/1994 16:50 GV10/Recebido
18/02/1993 16:04 ARQUIVO/Encaminhado para GV10
12/01/1993 11:45 ARQUIVO/Recebido
08/01/1993 16:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/09/1991 16:13 ATM/Recebido
10/09/1991 16:45 URB/Encaminhado para ATM
22/08/1991 16:25 URB/Recebido
22/08/1991 15:32 CCJ/Encaminhado para URB
19/08/1991 17:35 CCJ/Recebido
19/08/1991 16:28 DSG02/Encaminhado para CCJ
19/08/1991 16:28 DSG02 Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/08/1991
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/1991
Prazo regimental 29/08/1991
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 19/08/1991
Relatório
Relatório Número 911 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Parecer Número 911 /1991 , apresentado em: 20/08/1991
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/08/1991 , página 28, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. IREDE CARDOSO (PV) / Atual: Ver. IREDE CARDOSO (MDB)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
Ver. WALTER ABRAHAO (PDS) / Atual: Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
ABSTENÇÃO
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PDT) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WALTER FELDMAN (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/08/1991
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/08/1991
Prazo regimental 06/09/1991
Relator Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB) , designado em: 27/08/1991
Relatório
Relatório Número 1071 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Parecer Número 1071 /1991 , apresentado em: 02/09/1991
Autor Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/09/1991 , página 35, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRADE FIGUEIRA (MDB)
Ver. BRUNO FEDER (PDS) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
ABSTENÇÃO
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. JUCELINO SILVA NETO (PT)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1991
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